Em pronunciamento realizado no Plenário do Senado Federal na terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) reiterou seu compromisso com o desenvolvimento científico regional e com a soberania nacional na área de energia e conhecimento geológico. Ao cobrar a aprovação do Projeto de Lei nº 5.066/2020, de sua própria autoria, Plínio propôs uma transformação estrutural na distribuição dos recursos destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na cadeia produtiva de petróleo e gás natural no Brasil.
A proposição visa corrigir uma distorção histórica na aplicação dos recursos provenientes da cláusula de PD&I dos contratos de exploração e produção, atualmente concentrados de forma desproporcional nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com o senador, essa desigualdade compromete os princípios constitucionais de equidade, desconsidera a diversidade territorial do país e marginaliza regiões estratégicas como a Amazônia Legal.
“Hoje, o dinheiro arrecadado, o dinheiro depositado, praticamente só vai para o Sul e o Sudeste. Não vai para o Nordeste nem para o Norte. Essa busca constante de tratamento de igualdade, que a Constituição diz garantir, é uma busca incessante da gente do Norte”, afirmou o senador.
O PL 5.066/2020 estabelece que, nos cinco anos subsequentes à sua promulgação, pelo menos 10% dos recursos de PD&I sejam obrigatoriamente investidos em instituições de ciência e tecnologia em cada uma das cinco regiões do Brasil — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Além disso, prevê que no mínimo 5% dos recursos sejam destinados a pesquisas em bacias sedimentares terrestres, contribuindo para a ampliação do conhecimento geológico do território nacional.
Sob relatoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Infraestrutura (CI), o projeto representa uma inflexão política e científica na forma como o Brasil compreende o papel estratégico de sua diversidade regional. O Norte do país — detentor de uma das maiores biodiversidades do planeta, com vasta extensão territorial e riqueza mineral — deixa de ser apenas um espaço de extração e passa a ser reconhecido como um centro de produção de conhecimento técnico e científico de interesse global.
Uma defesa que ecoa na floresta e nas fábricas
Ao propor a redistribuição equitativa de recursos, Plínio Valério não fala apenas ao universo acadêmico ou técnico: ele ecoa uma reivindicação ancestral das populações amazônidas. Sua fala ressoa com a realidade dos trabalhadores do Polo Industrial de Manaus, que movimentam a economia nacional com inovação e resiliência. Ela honra o trabalho dos professores e pesquisadores das universidades públicas da região, que, mesmo diante da escassez de recursos, produzem ciência de qualidade internacional. Também fortalece o protagonismo das comunidades ribeirinhas e povos indígenas, que há séculos constroem saberes sobre o território e cujas vozes começam, enfim, a ser ouvidas nos espaços de poder.
Em um país marcado por desigualdades regionais persistentes, o PL 5.066/2020 representa um instrumento técnico, jurídico e político para equilibrar o mapa do desenvolvimento. A ciência, a inovação e o conhecimento não podem ser monopólios geográficos; devem ser pilares de uma nação plural.
Amazônia no centro da política nacional
Ao propor a aplicação direta de recursos nas instituições do Norte e em projetos voltados ao estudo das bacias sedimentares terrestres, o projeto também aponta para uma nova agenda de soberania científica e energética. Ele fortalece a capacidade técnica dos institutos locais, reduz a dependência de centros concentrados no eixo Sul-Sudeste e estimula a formação de pesquisadores e especialistas dentro das próprias regiões de interesse.
Plínio Valério demonstra, com firmeza e espírito democrático, que é possível fazer política com visão nacional sem abandonar as raízes regionais. Seu mandato se torna símbolo de um novo modelo de representação: aquele em que o senador defende os interesses do Amazonas e, ao mesmo tempo, constrói pontes para o futuro do Brasil.
Dessa forma, o Amazonas se reconhece no Senado da República. E o povo amazônida — o trabalhador da indústria, o professor universitário, a dona de casa, o caboclo ribeirinho e o líder indígena — pode, com toda razão, sentir orgulho de ver seu nome, sua luta e seu território defendidos com altivez e responsabilidade.
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